Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da Ação Penal 470, o direito a autodefesa e o direito de presença nas audiências destinadas a inquirição das testemunhas, mediante prévia e regular intimação das designações.

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.

STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.